Presidente da Corte informou que sessão desta quinta-feira, 27, começará por ações sobre Marco Civil da Internet e investigação conduzida por delegados.

União aponta falhas na verificação de idade, moderação e segurança da plataforma após morte de adolescente de 13 anos.

Grupo Gennius, responsável também pelas marcas Ragazzo e Tendal, atribuiu crise à pandemia, à mudança nos hábitos de consumo ...

O caso trata do percentual destinado às emendas parlamentares individuais. A Constituição estadual previa até 2% da receita ...

Corte discute limites para requisição de perícias, serviços de servidores e meios materiais de órgãos estaduais pelo MPF.

Por Aldem Johnston Barbosa Araújo, Fabiana Pessoa. Sob pena de impacto no valuation das concessões, tal mapeamento é ...

Magistrado concluiu que a repropositura da demanda, sem corrigir os vícios que levaram à extinção do processo anterior, ...

Por Leonardo Tajaribe Jr.. Se aparelho e chip foram separados sob custódia estatal, a consequência não é presumir a ...

Por Matheus Henrique Vieira Lage. Segurado ingressa no seguro de vida em grupo, paga prêmios por anos e se afasta por doença ...

Por Adriano Zuffo. Da contagem do prazo ao voto de qualidade no CARF, cada etapa da autuação abre uma leitura estratégica ...

Magistrado considerou que a repropositura da demanda buscou contornar ordem de regularização do mandato e configurou ...

Por José Gutembergue de Sousa Rodrigues Júnior. Análise do impacto da decisão do STJ sobre o FPM, destacando desafios ...