Por Firozshaw Kecobade Bapugy Rustomgy Junior. Análise de práticas processuais de operadoras de planos de saúde e seus ...

TRT-1 apontou práticas sistemáticas de discriminação, falhas no canal de denúncias e omissão na prevenção de riscos ...

Decisão afasta regra que criava novo fato gerador para veículos usados de locadoras registrados fora de São Paulo.

O artigo analisa a impossibilidade de redirecionar a execução fiscal quando o devedor falece antes da citação válida.

O STJ alterou os horários de início e encerramento de suas sessões virtuais, que passarão a começar e terminar às 11h30. Com ...

Por Stanley Martins Frasão. Ser melhor que o próprio pai não é competição, mas a coragem de romper ciclos, preservar o que ...

Avanço da liberdade econômica reacende o debate sobre os limites da autonomia privada e os riscos de enfraquecimento da ...

TRT-2 aplicou entendimento de que a dispensa de empregado com doença grave capaz de gerar estigma ou preconceito é ...

Corte Especial aplicou ao processo penal regra do CPC que garante prazo em dobro a núcleos de prática jurídica.

Grupo Gennius, responsável também pelas marcas Ragazzo e Tendal, atribuiu crise à pandemia, à mudança nos hábitos de consumo ...

Presidente da Corte informou que sessão desta quinta-feira, 27, começará por ações sobre Marco Civil da Internet e investigação conduzida por delegados.

O caso trata do percentual destinado às emendas parlamentares individuais. A Constituição estadual previa até 2% da receita ...