Suprema Corte entendeu que teto não invade competência do Conselho Monetário Nacional nem interfere na estrutura do Sistema ...

O juiz de Direito João Guilherme Ponzoni Marcondes, da 2ª vara do JEC de Sorocaba/SP, condenou solidariamente uma plataforma ...

As CCBs foram cedidas pelo Banco Master ao BRB em junho de 2025 e têm como garantia 23 imóveis ligados à Esfera Aquisições ...

Advogado ajuizou mais de 673 ações contra banco em dois anos, com média de 17 novas demandas por semana no TJ/SP e no TJ/MG.

Entendimento vale para fatos geradores a partir de 2024 e alcança ganhos obtidos com resgate, alienação ou liquidação de ...

A 3ª turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a proteção legal conferida ao bem de família não pode ser desconsiderada em ...

Colegiado manteve justa causa aplicada à trabalhadora e concluiu que as parcelas proporcionais não são devidas nesse tipo de ...

A intervenção suscita dúvidas: chamar um ministro do STF de " Vossa Excelência " é uma obrigação ou apenas integra a liturgia ...

1ª seção definirá alcance das exceções da lei de responsabilidade fiscal que permitem transferências voluntárias a entes sem ...

Em "Supremos Dilemas", Anderson Schreiber apresenta 11 casos controversos e convida o leitor a refletir sobre como decidiria ...

Por Natália Miranda Lopes, Vitor Jorge Alves Silva. Supremo amplia proteção da lei Maria da Penha para violência de gênero em ...

Evento reúne especialistas para discutir desafios tributários, perspectivas de investimento e tendências globais que estão ...