Advogado ajuizou mais de 673 ações contra banco em dois anos, com média de 17 novas demandas por semana no TJ/SP e no TJ/MG.

Magistrado considerou que parecer técnico, estudo de capacidade de pagamento e pedido administrativo sem resposta registrada ...

O texto aborda o assédio eleitoral no ambiente de trabalho, analisando os limites da manifestação política dos empregadores, ...

A Corte Especial Administrativa do TRF-4 decidiu nesta quinta-feira, 27, impor a perda do cargo e a disponibilidade sem ...

Por Lucilady Ferreira. A resposta depende da regra efetivamente preenchida, da trajetória contributiva, da composição ...

Por Ana Manoela Gomes e Silva Caixeta. Home office ganha espaço nas empresas, mas falta de regras sobre jornada, custos e ...

Em parceria com o Iamat, IAB promove evento para discutir temas atuais do Direito Constitucional, Previdenciário, Civil, ...

Advogado, pós-graduado em Direito Imobiliário (EPD), especialista em Processo Civil pelo Mackenzie, do escritório Barcellos ...

Ao declarar inconstitucional a exclusão por grau de suporte em benefício tributário para compra de veículos, Supremo ...

Colegiado considerou que organizadora não comprovou medidas mínimas para prevenir tumulto no acesso ao festival.

Corte analisa quando autoridades podem requisitar informações diretamente e em quais casos é necessária autorização judicial.

Relato coerente da jovem, menor de idade à época, e outros elementos de prova confirmaram falta grave capaz de romper a ...