Relato coerente da jovem, menor de idade à época, e outros elementos de prova confirmaram falta grave capaz de romper a ...

Colegiado considerou que organizadora não comprovou medidas mínimas para prevenir tumulto no acesso ao festival.

Relato coerente da jovem, menor de idade à época, e outros elementos de prova confirmaram falta grave capaz de romper a ...

Corte analisa quando autoridades podem requisitar informações diretamente e em quais casos é necessária autorização judicial.

Na sentença, os pedidos foram julgados parcialmente procedentes, com reconhecimento do direito ao pagamento de 2/12 do décimo ...

No plenário do STF nesta quinta-feira, 27, ministro Dias Toffoli reagiu a comentário feito por advogado que lamentou sua ...

TRT-1 apontou práticas sistemáticas de discriminação, falhas no canal de denúncias e omissão na prevenção de riscos ...

Por Edgard Hermelino Leite Junior. A questão fundamental não é impedir que São Paulo mude. É assegurar que mude com ...

Em setembro de 2017, traçamos uma comparação entre a longa jornada de consumidores para recuperarem expurgos inflacionários e ...

A Justiça Federal dos Estados Unidos manteve a proibição da venda de cem objetos retirados dos destroços do Titanic. A RMS ...

Por Melissa Ohlweiler de Oliveira. Com a retomada da instrução dos processos do Tema 1.389, o principal risco não está no ...

Corte analisa limites para acesso, sem autorização judicial, a informações capazes de identificar usuários da internet.