A Justiça Eleitoral determinou a suspensão da veiculação de uma propaganda da campanha de Germano Rigotto (MDB) e Frederico ...

O governo federal sancionou a Lei Complementar 235/2026, que cria mecanismos para reduzir ou suspender tributos federais ...

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional Eleitoral, manteve o pedido de impugnação da ...

Miopia é a deficiência de visão que provoca a falta de nitidez do que está mais distante do observador. Há algumas décadas, ...

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) acionou a Justiça Federal do Distrito Federal contra o ministro-chefe da ...

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu a campanha de Wilson Grassi, candidato do Democrata ...

A ação civil pública movida pela OAB-RJ e pela Educafro contra o Itaú, com pedido de R$414 milhões em danos morais coletivos, ...

Os advogados de Pablo Marçal (PRTB) acionaram o Tribunal Superior Eleitoral para suspender, em caráter urgente, os efeitos da ...

Sikêra Jr. (Republicanos), candidato a deputado federal por São Paulo, demonstrou apoio a Flávio Bolsonaro (PL), candidato à ...

A Reforma Tributária poderá criar condições para uma nova etapa de desenvolvimento econômico no ABC Paulista, segundo ...

A recuperação judicial, extrajudicial e a falência não são apenas fenômenos jurídicos, mas uma pauta central na economia do ...

O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral, determinou a suspensão da campanha do candidato à Presidência da ...